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EUA: republicanos críticos ao processo eleitoral querem recuperar maioria no Congresso

A possibilidade de o Partido Republicano recuperar a maioria na Câmara parece provável, nesse momento. (Foto: Reuters)

Vilhena, RO - Por João Ozorio de Melo, no Conjur - Os políticos republicanos dos Estados Unidos e seus correligionários já não escondem suas táticas para manipular as eleições presidenciais de 2024 e voltar ao poder. Já são de conhecimento público — ou, mais precisamente, de quem lê jornais e outras publicações, porque a imprensa liberal tem se encarregado de divulgá-las.

A trama começa a ser executada nas eleições de novembro deste ano. Estão em jogo 34 cadeiras no Senado, 435 cadeiras na Câmara dos Deputados, 36 cargos de governador de estado, 30 de procuradores-gerais de estado, 27 secretários de estado, além de parlamentares estaduais e outros cargos executivos.

Sublinhe-se, nessa lista, as eleições para deputados federais, de secretários de estado e de parlamentares estaduais. Cada um terá seu papel na trama. Os secretários de estado administram as eleições em seus estados e, com a participação de conselhos eleitorais, em alguns casos, certificam a vitória do candidato a presidente com maior número de votos. E enviam o resultado das eleições para o Congresso Nacional.

A manipulação das eleições começa aí. Em Michigan, por exemplo, os republicanos substituíram os conselheiros que certificaram a vitória de Joe Biden nas eleições de 2020, mesmo que republicanos, por conselheiros mais "confiáveis" — ou seja, dispostos a não certificar a vitória do candidato democrata, se ocorrer. E disparar a confusão, que é o objetivo da tática, segundo a NPR (National Public Radio).

Em outra vertente, 23 políticos fiéis ao ex-presidente Donald Trump, adeptos declarados da "Grande Mentira" ("Big Lie") — a de que as eleições de 2020 foram fraudulentas e, portanto, roubadas de Trump — já se candidataram ao cargo de secretário de estado, em seus respectivos estados, segundo o Washington Post. Eles podem impedir a certificação da vitória do candidato democrata.

Isso posto, o estado não irá escolher automaticamente os delegados (ou "eleitores") a que tem direito para o Colégio Eleitoral que irá eleger o presidente — no caso, delegados democratas. Em vez disso, irá transferir a responsabilidade para a Assembleia Legislativa do estado.

Com maioria republicana, se ela for obtida nas eleições de novembro deste ano, a Assembleia Legislativa pode declarar que a eleição para presidente foi fraudulenta e mandar para o Congresso uma lista de delegados eleitorais republicanos — "uma lista de impostores", segundo a imprensa liberal.

Uma teoria, adotada pelos republicanos, é a de que a Assembleia Legislativa tem "autoridade" para apontar novos eleitores, se não houver certificação do candidato vitorioso no estado. A teoria foi desenvolvida pelo advogado John Eastman, que orientou Trump na tentativa de reverter as eleições de 2020.

Em e-mails enviados às Assembleias Legislativas estaduais, controladas pelos republicanos — e que foram obtidos pela comissão da Câmara dos Deputados que investiga a invasão de Congresso em 6 de janeiro de 2021 — o advogado afirma que é possível invalidar um número suficiente de votos, como os enviados por correio (na maioria por eleitores democratas), para criar dúvidas sobre a certificação do candidato vitorioso pelo voto popular.

Nesse caso, a certificação (se ocorrer) poderá ser declarada "nula e sem efeito". Com essa "cobertura", o legislativo terá "poder absoluto em termos de escolher os 'eleitores presidenciais'", mesmo que isso signifique "ignorar a vontade dos eleitores".

Aí está a importância de o Partido Republicano recuperar a maioria na Câmara dos Deputados. Com as listas de delegados eleitorais enviadas pelos estados, os corretamente certificados e os "impostores", deputados e senadores irão votar se aprovam ou não cada lista.

Nesse ponto, nem é preciso que o Partido Republicano tenha maioria no Senado. Basta que os deputados federais republicanos impeçam que o candidato democrata tenha 270 delegados para o Colégio Eleitoral.

Não havendo esse número mínimo de votos que um candidato precisa para ser eleito presidente, caberá à Câmara dos Deputados escolher o presidente para o próximo mandato. Com maioria na Câmara, o candidato republicano será, obviamente, o escolhido.

A possibilidade de o Partido Republicano recuperar a maioria na Câmara parece provável, nesse momento. A popularidade do presidente Biden está em baixa, por causa da inflação, falta de produtos nos mercados por problemas de logística, aumentos significativos dos preços da gasolina e uma economia cambaleante. Isso poderá afetar as candidaturas de políticos democratas.

Além disso, os republicanos foram bem-sucedidos na aprovação de leis que restringem o direito ao voto em 19 estados — o que, teoricamente, irá prejudicar os democratas. E conseguiram elaborar mapas distritais que, teoricamente, favorecem o Partido Republicano, em uma manobra conhecida como "gerrymandering".

O nome "Gerrymander" surgiu em 1812, quando o governador Elbridge Gerry, de Massachusetts, aprovou um mapa dos distritos eleitorais do estado (para favorecer o Partido Republicano), que se parecia com uma salamandra (salamander), segundo jornalistas da época.

A manobra consiste em dividir um grande distrito eleitoral notadamente democrata em dois ou três distritos. E somar cada um desses distritos democratas, agora minimizados, a distritos republicanos maiores, garantindo assim a eleição de um deputado republicano, em cada um dos novos distritos.

Outra espécie de gerrymandering na elaboração do mapa distrital é reunir dois ou três distritos de um partido em um único distrito. Assim, o partido adversário irá eleger um deputado, mas o partido que elaborou o mapa irá eleger dois ou três.

Tal manobra não é exclusiva dos republicanos. Os estados com maioria parlamentar democrata na assembleia e governador democrata usam o mesmo expediente. Assim, os dois partidos passam os primeiros meses do ano brigando para anular, nas cortes, os mapas eleitorais, uns dos outros — em alguns casos com sucesso, em outros não.

Fonte: Brasil247

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