Qual a chance de projeto que acaba com diploma para engenheiro e outras 105 profissões ser aprovado?

O deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG) apresentou projeto para liberar a exigência de diploma para várias profissões Foto: Divulgação

Porto Velho, RO - No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia.

As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição, portanto, não estará na Câmara para defender seu texto na próxima legislatura e seu partido só elegeu dois deputados federais, uma bancada sem força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. O serviço de vigilante, por exemplo, não precisaria mais ser exercido por profissionais da área.

O texto polêmico foi apresentado faltando um mês e dez dias para Mitraud terminar o mandato. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos. Antes disso, os projetos eram todos arquivados. O projeto sequer tem relator designado para dar um parecer a respeito. Esse é o primeiro passo para uma proposta começar a ser discutida na Câmara.

No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. Ao lado do candidato Felipe D Avila, também do Novo, a chapa recebeu 0,47% dos votos, terminando em sexto lugar na disputa.

O projeto

No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, defende na justificativa.

Para o deputado, as exigências impostas pela regulamentação “gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados”.

Nas redes sociais, o deputado curtiu o comentário do fundador do Ideias Radicais, Raphael Lima, no Twitter sobre o texto. “Talvez vocês tenham visto um enfarte coletivo de conselhos de profissão por causa do projeto 3081/22 do Tiago Mitraud. O que confessa a canalhice desses conselhos. O que o projeto faz? Desregulamenta profissões, mata a taxinha do conselho e abre mercado”, afirmou. Procurado, o deputado disse que só poderá se manifestar sobre o texto na segunda-feira.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

1 Leiloeiro

2 Aeronauta

3 Engenheiro

4 Arquiteto

5 Agrimensor

6 Atuário

7 Contador

8 Guarda livros

9 Fisioterapeuta

10 Terapeuta ocupacional

11 Jornalista

12 Economista

13 Químico

14 Vendedores

15 Viajantes ou Pracistas

16 Músico

17 Massagista

18 Leiloeiro Rural

19 Geólogo

20 Bibliotecário

21 Psicólogo

22 Corretor de seguros

23 Diretor de teatro

24 Cenógrafo

25 Professor de Arte Dramática

26 Ator

27 Contra-regra

28 Cenotécnico

29 Sonoplasta

30 Engenheiro florestal

31 Publicitário

32 Agenciador de Propaganda

33 Estatístico

34 Técnico de Administração

35 Representantes comerciais autônomos

36 Engenheiro-Agrônomo

37 Profissional de Relações Públicas

38 Veterinário

39 Técnico Industrial de nível médio

40 Orientador educacional

41 Propagandista

42 Vendedor de Produtos Farmacêuticos

43 Guardador e lavador autônomo de veículos automotores

44 Corretor de imóveis

45 Artista

46 Técnico em Espectáculo de Diversões

47 Arquivista

48 Técnico de Arquivo

49 Radialista

50 Geógrafo

51 Técnico em Prótese Dentária

52 Meteorologista

53 Sociólogo

54 Fonoaudiólogo

55 Museólogo

56 Secretário

57 Economista Doméstico

58 Técnico em Radiologia

59 Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho

60 Profissão de técnico de Segurança do trabalho

61 Mãe social

62 Conselho regional de Economistas Domésticos

63 Nutricionista

64 Guia de Turismo

65 Treinador de Futebol

66 Assistente Social

67 Profissional de Educação Física

68 Peão de Rodeio

69 Enólogo e técnico em Enologia

70 Garimpeiro

71 Oceanógrafo

72 Técnico em Saúde bucal

73 Bombeiro Civil

74 Atividades pesqueiras

75 Mototaxista

76 Motoboy

77 Repentista

78 Instrutor de trânsito

79 Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais

80 Sommelier

81 Taxistas

82 Turismólogo

83 Cabeleileiro

84 Barbeiro

85 Esteticista

86 Manicure

87 Pedicure

88 Depilador

89 Maquiador

90 Motorista

91 Comerciário

92 árbitro de futebol

93 Vaqueiro

94 Artesão

95 Designer de interiores e ambientes

96 Detetive particular

97 Aeronauta

98 Técnico em Bibioteconomia

99 Esteticista

100 Cosmetólogo

101 Arqueólogo

102 Físico

103 Corretor de moda

104 Psicomotorista

105 Biólogo

106 Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores

107 Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado