Caso foi exposto em setembro de 2022 após criança ficar grávida duas vezes em Teresina
Dois homens acusados pelo crime de estupro de uma criança de 11 anos em setembro de 2022 foram presos na manhã desta sexta-feira (20) pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O caso ganhou repercussão nacional após a vítima ter tido o aborto negado e ter sido estuprada novamente chegando a engravidar.
Segundo a Secretaria de Segurança Publica as investigações apontaram que um dos acusados é tio da vítima responsável pelas duas práticas contra a menor [quando ela engravidou].
"Ainda no decorrer das investigações, havia fortes suspeitas de que um dos acusados e tio da vítima fosse pai do primeiro filho (fruto do primeiro estupro) e com o resultado do confronto genético de DNA constatou-se que a criança de um ano de idade, referente ao primeiro estupro, é filho do acusado e tio da vítima que agora responderá pelas duas práticas de estupro de vulnerável", disse a SSP-PI em nota.
Entre os procedimentos policiais, foi realizado exame de DNA e constatou-se que um dos presos é o pai da criança da primeira gestação da vítima.
No início de setembro de 2022, a delegada Lucivânia Vidal, recebeu denúncia do Conselho Tutelar de Teresina, do caso de estupro de vulnerável cuja vítima de 11 anos de idade estava grávida pela segunda vez. Na época, a DPCA instaurou um inquérito para apurar o estupro contra a vítima que estava grávida, no entanto o único acusado morreu, o que culminou no arquivamento do inquérito pelo judiciário.
Segundo a polícia, após uma nova denúncia, as investigações foram retomadas e dois suspeitos pela prática do estupro de vulnerável foram constatados. No início de dezembro do ano passado, representou pelas prisões preventivas o que foram deferidas pelo Judiciário.
Criança foi encaminhada a abrigo
A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello autorizou no dia 12 de setembro, após reunião com as conselheiras tutelares da zona Sudeste de Teresina, que a menina de 11 anos, que foi estuprada pela segunda vez e está grávida, seja encaminhada para um novo abrigo.
Ao A10+, a conselheira tutelar Renata Bezerra contou que a juíza decidiu pela transferência da menina para um novo local. Diante disso, ela vai sair da casa do pai e será encaminhada para um abrigo especializado no atendimento de vítima de abusos sexuais e gestantes ainda nesta segunda-feira (12).
O Conselho Tutelar da zona Sudeste encaminhou Notícia de Fato ao juizado da Criança e Adolescente informando que a menina não tem estrutura psicológica para enfrentar uma segunda gestação.
A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai. Ela já havia sido estuprada aos 10 anos. Na época foi constatada a primeira gestação. O pai do bebê seria um primo da vítima, de 25 anos, que foi morto cerca de 1 mês depois. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.
Na primeira gestação, a mãe da criança não concordou em realizar o aborto legal, tendo em vista que a lei permite o procedimento em caso de estupro. A menina foi abusada mais uma vez.