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TJ e MPRO transferem feriado do dia 4 para 6 de janeiro; Expediente segue normal até quinta

 


Dia 04 comemora-se o dia da instalação do Estado de Rondônia

Porto Velho, RO - O Ministério Público de Rondônia (MPRO), acompanhando o Poder Judiciário, transferiu o feriado estadual de criação do estado de Rondônia do dia 04 para o dia 06 de janeiro. Desta forma, na próxima sexta-feira, o atendimento será via canais de plantão da instituição.

Na capital, tais serviços podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 e e-mail plantaocivel-pvh@mpro.mp.br para casos de natureza cível e extrajudicial; (69) 99970-9683 e e-mail plantaosaude-pvh@mpro.mp.br para questões relacionadas à saúde; (69) 99970-7656 e e-mail plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br para demandas da área criminal e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br para flagrantes e audiências de custódia.

Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet. Nos demais dias da semana, o atendimento será mantido, com horário reduzido entre 8h e 12h.

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia segue a mesma transferência do (MPRO), mantendo o expediente normal de segunda a quinta. Já após o dia 6, o Tribunal de Justiça e em todas as comarcas, o expediente normal permanece suspenso, bem como os prazos processuais, mas haverá plantão de magistrados, magistradas, servidores e servidoras para atendimento dos casos urgentes.

Em dias úteis, o plantão conta com a presença de 2 servidores em cada unidade judiciária e administrativa, das 8h às 12 horas. Em horário diverso e dias não úteis o plantão permanecerá de sobreaviso, ou seja, o servidor ou servidora escalado, mesmo estando em casa, fica à disposição no aguardo de chamado urgente.

Durante esse período, compete aos magistrados plantonistas decidir os pedidos de liminar em mandados de segurança e habeas corpus, de liberdade provisória ou de sustação de ordem de prisão, assim como as demais medidas que clamem urgência.

No dia 9 de janeiro de 2023, o expediente voltará ao normal com atendimento ao público das 7h às 14h, em todas as unidades do Estado. Entretanto, os prazos processuais continuarão suspensos, bem como as audiências e as sessões de julgamentos até o dia 20 de janeiro.


Fonte: Portal SGC

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