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STF forma maioria favorável a decisão de Moraes para liberar rodovias

Em caso de descumprimento, pode haver multa e até prisão do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal

Porto Velho, RO - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.

Logo após a decisão de Moraes, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para esta terça-feira (1º) uma sessão extraordinária do plenário virtual da corte para referendo. Meia hora depois, no início na madrugada, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado e acompanharam Moraes na determinação destinada ao governo.

Em caso de descumprimento, a decisão do STF determina multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça.

Segundo Moraes, tem havido "omissão e inércia" da PRF na desobstrução das vias. Moraes determina ainda que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e informe quais são à Justiça, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.

Procurada pela reportagem após a decisão de Moraes, a PRF afirmou que a ordem do diretor-geral é desobstruir todos os pontos de bloqueio o mais rápido possível, que nunca houve determinação contrária e que a corporação está trabalhando para liberar todas as rodovias federais até esta terça.

Até o final da noite desta segunda foram registrados 321 pontos de bloqueios ou aglomerações em vias de 25 estados e no Distrito Federal. Segundo a PRF, 192 manifestações foram desfeitas até o início desta madrugada.


Fonte: Folha de São Paulo

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