A iniciativa precisa de maioria no Congresso para ser submetida a consulta popular. Pedro Castillo/Reuters (Foto: Reuters)Porto Velho, RO - ARN - O presidente do Peru, Pedro Castillo, apresentará ao Congresso um projeto de lei para realizar, durante as eleições regionais e municipais, uma consulta popular na qual a população decidirá se quer uma nova Constituição.
O anúncio foi feito pelo presidente peruano durante reunião do Conselho de Ministros realizada nesta sexta-feira (22) na cidade de Cuzco. Caso o Congresso aprove este projeto de lei, a votação será realizada no dia 2 de outubro nas eleições regionais e municipais.
“Vamos enviar um projeto de lei ao Congresso da República, seguindo o curso constitucional, para que nas próximas eleições municipais e regionais o povo também seja consultado se concorda com uma nova Constituição", enfatizou o presidente.
Da mesma forma, reconheceu que é o Congresso que "tem em suas mãos o poder" de efetivar a consulta popular e, por isso, ressaltou que trabalhará o texto do projeto "imediatamente". Para que o projeto prospere é preciso maioria absoluta, então o presidente terá que convencer os adversários apesar de passar por um momento de grandes divergências entre os blocos parlamentares.
A possibilidade de uma consulta popular para uma nova Constituição não é novidade para Castillo, pois já em sua primeira mensagem como presidente ele havia anunciado que pretendia apresentar um projeto de reforma constitucional e, assim, convocar uma assembleia constituinte.
Fonte: Brasil247
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