O parlamentar tinha voltado a usar a tornozeleira por determinação de Moraes no final de marçoPorto Velho, RO - O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26) sem utilizar a tornozeleira eletrônica, de uso mandatório desde que deixou a prisão. A jornalistas, o parlamentar alegou que "não era" para estar usando o equipamento.
Na segunda-feira (25), a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o equipamento de Silveira estava descarregado desde 17 de abril, domingo de Páscoa, e que não saberia dizer onde ele estaria. Nesta terça, porém, ele chegou a marcar presença na sessão para a votação de propostas legislativas em plenário.
Em ofício enviado ao gabinete do ministro do STF Alexandre de Moraes, o governo do Distrito Federal afirmou que não conseguiu contato com o advogado do deputado para restabelecer o funcionamento do equipamento.
O parlamentar voltou a usar a tornozeleira por determinação de Moraes no final de março. Silveira dormiu uma noite em seu gabinete na Câmara, na expectativa de que a Polícia Federal não o encontrasse para fazer cumprir a ordem do ministro. Os agentes federais chegaram a abordá-lo, mas o parlamentar se recusou a colocar o dispositivo.
O recuo ocorreu depois de o magistrado impor multa diária de R$ 15 mil pelo descumprimento das medidas cautelares fixadas. Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão a Silveira na semana passada, porém, o deputado diz ter deixado de usar o aparelho.
A Corte condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitar agressões a ministros e atentar contra a democracia ao defender, em vídeos, o fechamento do Supremo.
Fonte: R7